Conheça a ferramenta jurídica que protege o ativo mais valioso de sua empresa
Assista ao vídeo agora e entenda:
Acredite: o registro da marca é a proteção jurídica mais importante para sua empresa.
O mercado empresarial, seja ele físico ou digital, está cada vez mais dinâmico, competitivo e globalizado. Hoje, está mais difícil ser notado perante os consumidores e investidores.
Pelo menos três desafios estão presentes no mercado atual que você deve resolver na sua empresa e que são a chave para o crescimento
real de seu negócio:
- A necessidade de possuir uma identidade única
- A construção de uma reputação e credibilidade sólidas
- Proteção jurídica mais robusta e eficiente em cada setor da empresa
O registro da marca atua de forma direta e positiva nesses três desafios.
Mas, afinal, o que é o registro de marca?
O registro de marca é um título concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI) que garante ao titular o uso exclusivo de um nome, logotipo ou outro sinal
distintivo relacionado ao seu negócio. Isso é o que a lei brasileira prevê, contudo, há muitas
vantagens jurídicas e econômicas
envolvendo o registro da marca.
Por que registrar sua marca?
Registrar sua marca significa evitar problemas que podem prejudicar seu crescimento e estabilidade
no mercado e, principalmente, expandir seu negócio com a segurança necessária.
Veja alguns dos riscos
que você corre sem possuir os registros:
❌ Uso indevido por terceiros – Alguém pode registrar sua marca antes de você e impedir que continue usando o nome do seu próprio negócio.
❌ Processos judiciais e perdas financeiras – Se sua marca estiver sem registro, pode ser alvo de disputas legais e ações de indenização.
❌ Dificuldade para expansão e parcerias – Empresas e investidores preferem negócios juridicamente protegidos – a ausência de registro pode limitar seu crescimento.
Agora, veja os benefícios que sua marca terá com o registro:
✅ Exclusividade de uso – Só você (empresa ou pessoa física) pode explorar sua marca no mercado.
✅ Maior credibilidade e valorização – Empresas registradas transmitem segurança para clientes e investidores e se valorizam
financeiramente.
✅ Segurança jurídica e tranquilidade – Você evita disputas e tem respaldo legal contra qualquer uso indevido, protege sua empresa contra determinadas situações relacionadas ao direito do consumidor, tributário, empresarial e direito digital. Por fim, traz liberdade para investir na expansão de seu negócio, em relação direta com o desenvolvimento de estratégias de marketing, publicidade e branding.
Como funciona o processo de Registro de Marca?
Busca de Anterioridade – Antes de tudo, é realizada uma pesquisa minuciosa para verificar se já existem marcas registradas semelhantes à sua. Isso evita conflitos futuros e aumenta as chances de aprovação.
Avaliação de Riscos – A análise não se limita ao Brasil. Deve-se considerar riscos em nível nacional e internacional, avaliando se o nome ou os elementos visuais da marca podem gerar obstáculos no processo de registro.
Definição Estratégica das Classes – Escolher corretamente as classes de produtos ou serviços é fundamental para garantir uma proteção abrangente. Definir as classes erradas pode limitar o uso da marca ou deixar brechas para concorrentes.
Pedido de Registro – Com todas as cautelas tomadas, é realizada a solicitação formal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O pedido passa por uma análise rigorosa para verificar se cumpre os requisitos legais.
Acompanhamento e Foco na Aceleração – O monitoramento de todo o trâmite dos processos dos registros da marca, através de softwares de ponta no mercado, é indispensável, assim como o foco no objetivo de acelerar a concessão dos registros, dentro da legalidade.
Aprovação e Certificado oficial dos registros – Com o registro concedido, o titular recebe um (ou mais de um, se fizer mais registros) certificado oficial, garantindo o uso exclusivo da marca em todo o território nacional. O registro tem validade de 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente por períodos iguais e sucessivos.
A importância de proteger sua marca desde o início:
Independentemente do porte da empresa, o registro de marca é indispensável. Mesmo que sua marca ainda não tenha grande visibilidade, amanhã ela pode se tornar valiosa e atrair a atenção do mercado. Sem a devida proteção, qualquer um pode se apropriar do seu nome e explorar comercialmente algo que você construiu.
Quem pode se beneficiar dos registros da marca?
Lojas virtuais nos principais ecommerces (Mercado Livre e Amazon, por exemplo) que precisam do selo oficial para aumentar suas vendas;
Lojas virtuais com redes sociais próprias utilizando como canais de vendas.
Lojas de comércio físico (padarias, mercados, supermercados, loja de roupas/acessórios, jóias, marmorarias, restaurantes etc.
Empresas que estão na fase de franquear ou abrir mais lojas físicas/virtuais;
Desenvolvedores de aplicativos, softwares ou SaaS;
Infoprodutores e infoprodutos.
Clínicas médicas e estéticas, consultórios, escritórios de contabilidade, advocacia, engenharia...
Todas as empresas e pessoas que vendem produto ou serviço (pessoa física ou jurídica), desde que possuem uma identidade a zelar (nome, logotipo, slogans ou outro sinal distintivo relacionado ao seu negócio), podem se beneficiar dessa proteção legal!
Quem Somos?
Com 25 anos de experiência, o Corrêa Barboza Advocacia possui competência em resolver problemas jurídicos de empresas. Nossa missão é blindar sua marca contra cópias e garantir a sua exclusividade no mercado.
Nossos especialistas:
- Dr. Izaias Corrêa Barboza Junior (OAB/ES 9.223)
- Dr. Felipe Santos Corrêa (OAB/ES 40.494)
Perguntas Frequentes
O que é o registro de marca e por que ele é importante?
O registro de marca é o processo pelo qual uma empresa ou pessoa física garante o uso exclusivo de uma marca em todo o território nacional, dentro de um segmento específico. Ele é importante para proteger sua identidade comercial, evitar que terceiros usem a mesma marca indevidamente e agregar valor ao seu negócio. Isso fará muita diferença para seu negócio.
Quem pode registrar uma marca no Brasil?
Qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade legalizada e compatível com os produtos ou serviços que a marca identifica pode solicitar o registro. Isso inclui empreendedores individuais, MEIs, empresas de todos os portes e até profissionais liberais. Há situações, no entanto, que devem exigir documentação específica para comprovar a atuação. É o caso dos profissionais liberais e setores sensíveis da indústria com atividades regulamentadas por órgãos públicos/associações/fundações, entre outros.
Quanto tempo dura o registro de uma marca?
O registro de uma marca tem validade inicial de 10 anos a partir da concessão, podendo ser renovado indefinidamente por períodos sucessivos de 10 anos. É importante manter a marca em uso para evitar a extinção do registro.
Qual é o investimento para registrar uma marca?
Os investimentos incluem taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, eventualmente, honorários de um especialista em propriedade intelectual. Para MEIs, micro e pequenas empresas, há descontos nas taxas do INPI. O custo do processo inteiro, a bem da verdade, é irrelevante ao benefício que o título de registro traz para a empresa.
Posso registrar uma marca que já está em uso, mas não registrada?
Se uma marca já está sendo usada por outra pessoa ou empresa sem registro, o uso anterior pode ser questionado, mas quem registra primeiro tem prioridade. Por isso, é fundamental verificar a disponibilidade da marca e buscar orientação jurídica para evitar conflitos.
O que acontece se eu não registrar minha marca?
Sem o registro, você não tem o direito exclusivo de uso da marca e pode ser impedido de utilizá-la por terceiros que a registrem antes de você. Isso pode gerar prejuízos financeiros e de imagem, além de obrigar sua empresa a mudar o nome, logotipo ou identidade visual. Além disso, o registro facilita a expansão comercial, garantindo segurança jurídica caso sua estratégia de crescimento tenha que incluir licenciamentos (permissão para uso da marca) e cessão (“venda” da marca) em novos mercados e aquisições (franquias, redes de lojas, consultórios, escritórios, novos canais de venda na internet etc).
Minha empresa é local, então não preciso registrar minha marca?
Mesmo que sua empresa atue apenas em nível local, o registro de marca ainda é essencial. Sem o registro, outra pessoa ou empresa pode usar ou registrar um nome semelhante ou igual ao seu, o que pode impedir você de continuar utilizando a marca, mesmo na sua região.
Além disso, há inúmeros casos reais em que empresas locais tiveram que alterar o nome porque uma empresa de outra região do país decidiu proteger seu patrimônio empresarial. A briga pela exclusividade da marca é feroz!
Por fim, se você acredita no seu negócio, uma hora ele pode se tornar valiosíssimo. Ele garante exclusividade em todo o território nacional, permitindo que sua empresa cresça sem barreiras, caso decida fortalecer a empresa na cidade em que já exerce a atividade ou se está trabalhando na expansão comercial para outras cidades ou estados no futuro. Trata-se de um investimento estratégico. Todo empresário deve ser recompensado pelo seu árduo trabalho – e para que isso ocorre da melhor forma, a proteção jurídica é um aliado importantíssimo!
A empresa está registrada na Junta Comercial e tenho domínio do nome nas redes sociais e sites. Não preciso do registro de marca?
O registro na Junta Comercial e o domínio nas redes sociais ou sites são importantes, mas não substituem o registro de marca no INPI. O registro na Junta Comercial apenas identifica a existência da empresa, mas não garante exclusividade sobre o uso do nome como marca em nível nacional.
Já o domínio na internet ou redes sociais não impede que outra pessoa registre a marca no INPI e venha a reivindicar o uso exclusivo. Sem os registros da marca, você pode até ser forçado a mudar a própria marca, site e redes sociais, mesmo já utilizando esses ativos há anos.
O registro é complicado e demorado?
Ele costuma ser complicado e pode levar mais tempo do que o esperado, se não houver um acompanhamento especializado, porque há muitos detalhes (burocracias) para resolver durante o processo. Com o auxílio de nosso escritório, você terá uma equipe diligente, transparente e eficiente para defender seu maior ativo empresarial.
Não deixe para depois!
O registro de marca é um investimento essencial para o futuro do seu negócio. Com ele, você terá uma valorização significativa da empresa; sem ele, você corre riscos desnecessários e pode perder todo o trabalho e reconhecimento que construiu até agora.
Caso tenha dúvidas, clique agora no link abaixo para falar com um advogado especialista.
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