Empresário,
a marca que você utiliza há anos no seu negócio ainda não é sua!
Assista ao vídeo e entenda:
O apoio de um advogado especialista pode ser indispensável para tratar seu caso com estratégia, zelo e transparência necessários.
O que é o registro da marca?
O registro de marca é um título concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade
Industrial (INPI) que garante ao titular o uso exclusivo de um nome, logotipo ou outro sinal
distintivo relacionado ao seu negócio.
Pois bem. Isso é o que a lei brasileira prevê, contudo, há mais vantagens envolvendo o registro da marca.
Conheça agora os riscos e benefícios de registrar sua marca no INPI
Riscos
❌ Uso indevido por terceiros – Alguém pode registrar sua marca antes de você e impedir que continue usando o nome do seu próprio negócio.
❌ Processos judiciais e perdas financeiras – Se sua marca estiver sem registro, pode ser alvo de disputas legais e ações de indenização.
❌ Dificuldade para expansão e parcerias – Empresas e investidores preferem negócios juridicamente protegidos – a ausência de registro pode limitar seu crescimento.
Benefícios
✅ Exclusividade de uso – Só você (empresa ou pessoa física) pode explorar sua marca no mercado.
✅ Maior credibilidade e valorização – Empresas registradas transmitem segurança para clientes e investidores e se valorizam
financeiramente.
✅ Segurança jurídica e tranquilidade – O empresário evita disputas e tem respaldo legal contra qualquer uso indevido, protege sua empresa contra determinadas situações relacionadas ao direito do consumidor, tributário, empresarial e direito digital. Por fim, terá mais tranquilidade para investir na expansão de seu negócio utilizando a mesma marca por décadas.
"Registrar sua marca significa evitar problemas que podem prejudicar seu crescimento e estabilidade no mercado. Ela é uma ferramenta essencial para todo empresário que deseja expandir seu(s) negócio(s)."
Dr. Felipe Santos Corrêa
Advogado especialista em Propriedade Industrial do escritório Corrêa Barboza Advocacia.
Quem pode se beneficiar dos registros da marca?
Lojas virtuais nos principais ecommerces (Mercado Livre e Amazon, por exemplo) que precisam do selo oficial para aumentar suas vendas;
Lojas virtuais com redes sociais próprias utilizando como canais de vendas.
Lojas de comércio físico (padarias, mercados, supermercados, loja de roupas/acessórios, jóias, marmorarias, restaurantes etc.
Empresas que estão na fase de franquear ou abrir mais lojas físicas/virtuais;
Desenvolvedores de aplicativos, softwares ou SaaS;
Infoprodutores e infoprodutos.
Clínicas médicas e estéticas, consultórios, escritórios de contabilidade, advocacia, engenharia...
Todas as empresas e pessoas que vendem produto ou serviço (pessoa física ou jurídica), desde que possuem uma identidade a zelar (nome, logotipo, slogans ou outro sinal distintivo relacionado ao seu negócio), podem se beneficiar dessa proteção legal!
Os desafios do empresário
O mercado empresarial, seja ele físico ou digital, está cada vez mais dinâmico, competitivo e globalizado. Hoje, está mais difícil ser notado perante os consumidores e investidores.
Pelo menos três desafios estão presentes no mercado atual que você deve resolver na sua empresa e que são a chave para o crescimento
real de seu negócio:
- A necessidade de possuir uma identidade única
- A construção de uma reputação e credibilidade sólidas
- Proteção jurídica mais robusta e eficiente em cada setor da empresa
O registro da marca atua de forma direta e positiva nesses três desafios.
Perguntas Frequentes
O que é o registro de marca e por que ele é importante?
O registro de marca é o processo pelo qual uma empresa ou pessoa física garante o uso exclusivo de uma marca em todo o território nacional, dentro de um segmento específico. Ele é importante para proteger sua identidade comercial, evitar que terceiros usem a mesma marca indevidamente e agregar valor ao seu negócio. Isso fará muita diferença para seu negócio.
Quem pode registrar uma marca no Brasil?
Qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade legalizada e compatível com os produtos ou serviços que a marca identifica pode solicitar o registro. Isso inclui empreendedores individuais, MEIs, empresas de todos os portes e até profissionais liberais. Há situações, no entanto, que devem exigir documentação específica para comprovar a atuação. É o caso dos profissionais liberais e setores sensíveis da indústria com atividades regulamentadas por órgãos públicos/associações/fundações, entre outros.
Quanto tempo dura o registro de uma marca?
O registro de uma marca tem validade inicial de 10 anos a partir da concessão, podendo ser renovado indefinidamente por períodos sucessivos de 10 anos. É importante manter a marca em uso para evitar a extinção do registro.
Qual é o investimento para registrar uma marca?
Os investimentos incluem taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, eventualmente, honorários de um especialista em propriedade intelectual. Para MEIs, micro e pequenas empresas, há descontos nas taxas do INPI. O custo do processo inteiro, a bem da verdade, é irrelevante ao benefício que o título de registro traz para a empresa.
Posso registrar uma marca que já está em uso, mas não registrada?
Se uma marca já está sendo usada por outra pessoa ou empresa sem registro, o uso anterior pode ser questionado, mas quem registra primeiro tem prioridade. Por isso, é fundamental verificar a disponibilidade da marca e buscar orientação jurídica para evitar conflitos.
O que acontece se eu não registrar minha marca?
Sem o registro, você não tem o direito exclusivo de uso da marca e pode ser impedido de utilizá-la por terceiros que a registrem antes de você. Isso pode gerar prejuízos financeiros e de imagem, além de obrigar sua empresa a mudar o nome, logotipo ou identidade visual. Além disso, o registro facilita a expansão comercial, garantindo segurança jurídica caso sua estratégia de crescimento tenha que incluir licenciamentos (permissão para uso da marca) e cessão (“venda” da marca) em novos mercados e aquisições (franquias, redes de lojas, consultórios, escritórios, novos canais de venda na internet etc).
Minha empresa é local, então não preciso registrar minha marca?
Mesmo que sua empresa atue apenas em nível local, o registro de marca ainda é essencial. Sem o registro, outra pessoa ou empresa pode usar ou registrar um nome semelhante ou igual ao seu, o que pode impedir você de continuar utilizando a marca, mesmo na sua região.
Além disso, há inúmeros casos reais em que empresas locais tiveram que alterar o nome porque uma empresa de outra região do país decidiu proteger seu patrimônio empresarial. A briga pela exclusividade da marca é feroz!
Por fim, se você acredita no seu negócio, uma hora ele pode se tornar valiosíssimo. Ele garante exclusividade em todo o território nacional, permitindo que sua empresa cresça sem barreiras, caso decida fortalecer a empresa na cidade em que já exerce a atividade ou se está trabalhando na expansão comercial para outras cidades ou estados no futuro. Trata-se de um investimento estratégico. Todo empresário deve ser recompensado pelo seu árduo trabalho – e para que isso ocorre da melhor forma, a proteção jurídica é um aliado importantíssimo!
A empresa está registrada na Junta Comercial e tenho domínio do nome nas redes sociais e sites. Não preciso do registro de marca?
O registro na Junta Comercial e o domínio nas redes sociais ou sites são importantes, mas não substituem o registro de marca no INPI. O registro na Junta Comercial apenas identifica a existência da empresa, mas não garante exclusividade sobre o uso do nome como marca em nível nacional.
Já o domínio na internet e nas redes sociais não impedem que outra pessoa registre a marca no INPI no seu segmento de trabalho e venha a reivindicar o uso exclusivo. Sem os registros da marca, você pode até ser forçado a mudar a própria marca, site e redes sociais, mesmo já utilizando esses ativos há anos.
O registro é complicado e demorado?
Ele costuma ser complicado e pode levar mais tempo do que o esperado, se não houver um acompanhamento especializado, porque há muitos detalhes (burocracias) para resolver durante o processo. Com o auxílio de nosso escritório, você terá uma equipe diligente, transparente e eficiente para defender seu maior ativo empresarial.
Nossos advogados especialistas
Dr. Felipe Santos Corrêa
Advogado especialista em Propriedade Industrial, com ênfase na proteção de marcas e patentes.
Dr. Izaias Corrêa Barboza Junior
Advogado sócio do escritório Corrêa Barboza Advocacia, com experiência de 25 anos de atuação como advogado. É também professor de Direito há 21 anos.
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